1 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: PELE ESTEFANI
Número de Protocolo: 23
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Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 013/2020.
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Aprovado 1º Turno
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Geraldo
Número de Protocolo: 20
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024.
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Aprovado 1º Turno
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Geraldo
Número de Protocolo: 22
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Geraldo
Número de Protocolo: 21
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 19
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Cria os componentes do Município de Fênix Estado do Paraná, Sistema Nacional De Segurança alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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Aprovado
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