Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo
Protocolo: 18
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta o processo de tomada de contas via videoconferência para o ano 2020 devido à pandemia do COVID-19 e assemelhados. - - |
Aprovado 2º Turno |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo
Protocolo: 21
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria os componentes do Município de Fênix Estado do Paraná, Sistema Nacional De Segurança alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. - - |
Aprovado 1º Turno |