1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Geraldo
Número de Protocolo: 22
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024.
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Aprovado 1º Turno
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Geraldo
Número de Protocolo: 21
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024.
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Aprovado 1º Turno
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 19
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Cria os componentes do Município de Fênix Estado do Paraná, Sistema Nacional De Segurança alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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Aprovado 1º Turno
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Geraldo
Número de Protocolo: 18
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Regulamenta o processo de tomada de contas via videoconferência para o ano 2020 devido à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
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Aprovado 2º Turno
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