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PLE 10/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 14:20:43
Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLE 11/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Município de Fênix/PR.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 16:49:35
Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
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PLE 12/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: incluso Projeto de Lei que institui o Programa de Desenvolvimento Rural Estratégico “Porteira Adentro” no Município de Fênix/PR, cria o Fundo Municipal de Apoio ao Produtor Rural – FMAPR
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 16:51:15
Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
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PLE 13/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 15:58:20
Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
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PLE 14/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: SÚMULA. Altera a Lei Complementar nº 19, de 27 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 15:56:24
Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GB
Status: Matéria Aprovada em 1º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
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PLE 15/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Fênix, as pequenas compras e a prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 14:13:16
Autor:
Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Aguardando a Inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Texto Original
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária na Tabela dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Fênix e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 13:16:00
Autor:
João do Banco
Joaquim Rodrigues
Robinho da Bela Vista
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GB
Status: Aprovada a Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de "Estrada Municipal Prefeito Eurípedes Molina Tasca" a estrada rural que liga a sede do Município de Fênix ao Distrito de Bela Vista do Ivaí.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
05/06/2026 -
Horário: 13:43:00
Autor:
Pingo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dispõe sobre o Encarregado de Dados no Poder Legislativo de Fênix. Paraná
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 14:48:00
Autor:
João do Banco
Joaquim Rodrigues
Robinho da Bela Vista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Informações a respeito do caminhão de limpeza de fossa adquirido pelo município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:44:00
Autor:
João Vitor
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o pagamento de abono natalino a trabalhadores terceirizados.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 14:27:00
Autor:
Robinho da Bela Vista
Tiaguinho do Ônibus
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Concessão de Voto de Aplauso à Secretária Municipal de Ação Social, Senhora DAYANE DE SÁ MOLINA e sua equipe de trabalho.
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
16/06/2026 -
Horário: 15:36:00
Autor:
Pingo
Texto Original
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