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PLCE 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SÚMULA – Altera a redação do inciso IV do Artigo 2º, os §§ 1º e 2º do artigo 21 e artigo 24, todos da Lei Complementar 25/2012 e da outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 02 / 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo:
27/08/2018 -
Horário: 16:24:03
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
27 de Agosto de 2018
3 de Setembro de 2018
10 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2018
Última Ação: envio para sanção ou veto
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2018
Data Anexação: 27 de Agosto de 2018
Autor(es):
Altair Molina Serrano - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2018
Data Anexação: 3 de Setembro de 2018
Autor(es):
Altair Molina Serrano - Prefeito
Texto Original
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PODE EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. RESULTADO FINANCEIRO DEFICITÁRIO DAS FONTES NÃO VINCULADAS A PROGRAMAS, CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E RPPS, CORRESPONDENDO A 3,81%. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
PELE ESTEFANI
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GB
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2018
16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: proposição arquivada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. EXERCÍCIO DE 2014. RESTRIÇÃO SANADA NO CURSO DA INSTRUÇÃO. SÚMULA Nº 8. DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO DE FONTES FINANCEIRAS NÃO VINCULADAS. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 02 / 2018
Autor:
PELE ESTEFANI
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GB
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2018
16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: Proposição arquivada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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