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PLCE 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: SÚMULA – Altera a redação do inciso IV do Artigo 2º, os §§ 1º e 2º do artigo 21 e artigo 24, todos da Lei Complementar 25/2012 e da outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 02 / 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo:
27/08/2018 -
Horário: 16:24:03
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado 2º Turno
Data Votação:
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PODE EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. RESULTADO FINANCEIRO DEFICITÁRIO DAS FONTES NÃO VINCULADAS A PROGRAMAS, CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E RPPS, CORRESPONDENDO A 3,81%. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
PELE ESTEFANI
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GB
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. EXERCÍCIO DE 2014. RESTRIÇÃO SANADA NO CURSO DA INSTRUÇÃO. SÚMULA Nº 8. DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO DE FONTES FINANCEIRAS NÃO VINCULADAS. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 02 / 2018
Autor:
PELE ESTEFANI
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GB
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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