Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que realize uma campanha de arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis durante as festividades. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indica a realização de estudo para concessão, revisão ou adequação do adicional de insalubridade aos servidores municipais expostos a agentes nocivos à saúde. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Fênix, as pequenas compras e a prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. - |
Matéria lida |