1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 14
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Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências
Obs.: SEGUNDA VOTACAO
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Aprovado 2º Turno
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 15
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Cria o Conselho Municipal de Esporte do Município de Fênix, define sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA VOTACAO
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Aprovado 2º Turno
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 16
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Cria o Fundo Municipal de Esporte – FME, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte de Fênix, e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA VOTACAO
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Aprovado 2º Turno
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 20
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“Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências”.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado 1º Turno
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