Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Solicita ao Poder Executivo que encaminhe ofício ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) pedindo liberação para retirada de terra em trecho de rodovia. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Implantação de um ponto de embarque e a demarcação com pinturas de solo em frente ao Hospital Municipal ou Pronto Atendimento. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Realização de planejamento e estudo técnico para obras de drenagem pluvial no conjunto habitacional João Molina Serrano, em destaque o trecho da rua Joaquim Távora. - |
Matéria lida |
| 5 |
Solicitação de elaboração e execução de projeto técnico para implantação de galeria pluvial na Rua Caetê, entrada da Vila Santa Catarina. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicitação de recapeamento asfáltico na Vila Santa Catarina. - |
Matéria lida |