Resumo (7ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 20:00
Encerramento: 30/03/2026 - 20:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Robinho da Bela Vista / PSD
Secretário: João do Banco / PSD



Lista de Presença na Sessão
Emerson Baia / PP
João do Banco / PSD
João Vitor / SD
Joaquim Rodrigues / PP
Lucas Baia / SD
Pingo / PP
Robinho da Bela Vista / PSD
Tiaguinho do Ônibus / PP






Expedientes
01. Abertura:

Havendo numero legal declaro aberto a 7º Sessão Ordinária.

02. Leitura reflexão:

Reflexão realizada pelo vereador João do Banco.

03. Aprovação da ata sessão anterior:

Ata da 6ª Reunião Ordinária aprovada por todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 20
“Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: João do Banco
Número de Protocolo: 21
Solicita ao Poder Executivo que encaminhe ofício ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) pedindo liberação para retirada de terra em trecho de rodovia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Número de Protocolo: 22
Implantação de um ponto de embarque e a demarcação com pinturas de solo em frente ao Hospital Municipal ou Pronto Atendimento.
Matéria lida
4 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Número de Protocolo: 23
Realização de planejamento e estudo técnico para obras de drenagem pluvial no conjunto habitacional João Molina Serrano, em destaque o trecho da rua Joaquim Távora.
Matéria lida
5 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: João Vitor
Número de Protocolo: 24
Solicitação de elaboração e execução de projeto técnico para implantação de galeria pluvial na Rua Caetê, entrada da Vila Santa Catarina.
Matéria lida
6 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: João Vitor
Número de Protocolo: 25
Solicitação de recapeamento asfáltico na Vila Santa Catarina.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Vitor
Dispensou

2 - Joaquim Rodrigues
Dispensou

3 - Lucas Baia
Dispensou

4 - Pingo
https://www.youtube.com/live/rnGMIiQn0jM?si=F8qWiGDGCN3Bfk9G&t=1205

5 - Robinho da Bela Vista
https://www.youtube.com/live/rnGMIiQn0jM?si=vpy-QyKaIQY4bNLx&t=1342

6 - Tiaguinho do Ônibus
https://www.youtube.com/live/rnGMIiQn0jM?si=HVCkzdYNDq3Scf9K&t=1478

7 - Celso Andrade
Ausente

8 - Emerson Baia
https://www.youtube.com/live/rnGMIiQn0jM?si=SMRboyrYoO72aj2y&t=1752

9 - João do Banco
https://www.youtube.com/live/rnGMIiQn0jM?si=7C9pOQ1f8SDVLlxy&t=1944




Lista de Presença na Ordem do Dia
Emerson Baia / PP
João do Banco / PSD
João Vitor / SD
Joaquim Rodrigues / PP
Lucas Baia / SD
Pingo / PP
Robinho da Bela Vista / PSD
Tiaguinho do Ônibus / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências


Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Aprovado 1º Turno
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Cria o Conselho Municipal de Esporte do Município de Fênix, define sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Aprovado 1º Turno
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Cria o Fundo Municipal de Esporte – FME, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte de Fênix, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA VOTACAO
Aprovado 1º Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim