1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: João Vitor
Número de Protocolo: 165
|
Altera a redação do inciso III do § 2º do art. 35 da Lei Orgânica do Município de Fênix, para dispor sobre o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
|
Rejeitado 2º Turno
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 180
|
SÚMULA. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 016/2024 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
Obs.: VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA
|
APROVADO URGÊNCIA
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autores: Celso Andrade, Emerson Baia, João do Banco, João Vitor, Joaquim Rodrigues, Lucas Baia, Pingo, Robinho da Bela Vista, Tiaguinho do Ônibus
Número de Protocolo: 174
|
Concede o Título de Cidadãos Honorários do Município de Fênix ao casal Eldor Jorge Klein e Clair Klein.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
|
Aprovado 1º Turno
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: João do Banco
Número de Protocolo: 175
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fênix ao Padre Rodrigo Ferreira dos Santos.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
|
Aprovado 1º Turno
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: João do Banco
Número de Protocolo: 176
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fênix ao Subtenente Valdecir Guerreiro Escobar.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
|
Aprovado 1º Turno
|
