Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso III do § 2º do art. 35 da Lei Orgânica do Município de Fênix, para dispor sobre o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal. - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Rejeitado 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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SÚMULA. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 016/2024 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM. - - VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA
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APROVADO URGÊNCIA |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Andrade, Emerson Baia, João do Banco, João Vitor, Joaquim Rodrigues, Lucas Baia, Pingo, Robinho da Bela Vista, Tiaguinho do Ônibus
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadãos Honorários do Município de Fênix ao casal Eldor Jorge Klein e Clair Klein. - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado 1º Turno |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: João do Banco
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fênix ao Padre Rodrigo Ferreira dos Santos. - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: João do Banco
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fênix ao Subtenente Valdecir Guerreiro Escobar. - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado 1º Turno |