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Resumo (18ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 20:12
Encerramento: 16/06/2025 - 21:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=VIxoAfwid9o



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Robinho da Bela Vista / PSD
Secretário: João do Banco / PSD



Lista de Presença na Sessão
Celso Andrade / PSD
Emerson Baia / PP
João do Banco / PSD
João Vitor / SD
Joaquim Rodrigues / PP
Lucas Baia / SD
Pingo / PP
Robinho da Bela Vista / PSD
Tiaguinho do Ônibus / PP






Expedientes
01. Abertura:

Havendo numero legal declaro aberto a 18º Sessão Ordinária.
02. Leitura reflexão:

Reflexão realizada pelo vereador João do Banco.
03. Aprovação da ata sessão anterior:

Ata da 16ª Reunião Ordinária da 49ª Sessão Legislativa aprovada por todos.

Durante a sessão, os vereadores Pingo, Robinho da Bela Vista e Tiaguinho do Ônibus apontaram um erro no uso da tribuna. Após análise, foi feito a devida correção para garantir a fidelidade dos registros.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Robinho da Bela Vista
Número de Protocolo: 106
Aquisição de chuteiras e equipamentos de proteção para crianças e adolescentes do Município de Fênix, Bela Vista do Ivaí e Cantinho do Céu.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Robinho da Bela Vista
Número de Protocolo: 107
Aquisição de trator rotativo para apoio aos agricultores da comunidade Bela Vista do Ivaí e da Vila Rural de Fênix.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Robinho da Bela Vista
Número de Protocolo: 108
Aquisição de veículo para crianças autistas.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tiaguinho do Ônibus
Dispensou

2 - Celso Andrade
https://youtu.be/VIxoAfwid9o?si=B0yyPre4TRcjA7u6&t=899

3 - Emerson Baia
Dispensou

4 - João do Banco
https://youtu.be/VIxoAfwid9o?si=jGzGPsTfEngx0Mwi&t=1032

5 - João Vitor
Dispensou

6 - Joaquim Rodrigues
Dispensou

7 - Lucas Baia
https://youtu.be/VIxoAfwid9o?si=iy3D1jxh1_tkxYs1&t=1338

8 - Pingo
https://youtu.be/VIxoAfwid9o?si=pkVY9sgeEH1XwkLT&t=1495

9 - Robinho da Bela Vista
https://youtu.be/VIxoAfwid9o?si=omWdXz76vsW79LQR&t=1894




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Andrade / PSD
Emerson Baia / PP
João do Banco / PSD
João Vitor / SD
Joaquim Rodrigues / PP
Lucas Baia / SD
Pingo / PP
Robinho da Bela Vista / PSD
Tiaguinho do Ônibus / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Altera e da nova redação ao artigo 1º e parágrafo 4º da Lei Municipal n. 08/2006 e cria os parágrafos 5º e 6º, e dá outras providencias.


Obs.: Vista Solicitada Pelo vereador Pingo. 		Matéria não votada
2 - Emenda de Redação ao Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: Pingo
Número de Protocolo: 109
Altera o inciso III do artigo 49 e o §2º do artigo 54 do Projeto de Lei do Executivo 05/2025 que dispõe sobre as diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar, revoga a Lei 38/2007 e alterações, e dá outras providências.


Obs.: Votação em turno único. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autores: João Vitor, Lucas Baia
Número de Protocolo: 100
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados para atendimento fora do município de Fênix/PR e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação 		Aprovado 1º Turno
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: João Vitor
Número de Protocolo: 101
Dispõe sobre a proibição do consumo de produtos fumígenos derivados do tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar no interior de veículos oficiais da frota municipal de Fênix e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação 		Aprovado 1º Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda de Redação ao Projeto de Lei nº 5 de 2025
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025 Matéria não votada