SAPL - Câmara Municipal de Fenix

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/06/2023 - 20:00

Encerramento: 05/06/2023 - 21:29

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=kpgol_izq-M

Mesa Diretora

Presidente: POLACO DA VILA / PP

Vice-Presidente: EDINHO MALAQUIAS / PP

Secretário: PELE ESTEFANI / PSD

Lista de Presença na Sessão

COCO DA BARRACA / PSD

EDINHO MALAQUIAS / PP

GILSON PEABIRU / PSD

João do Banco / PSD

Joaquim Rodrigues / PL

PELE ESTEFANI / PSD

Pingo / PP

POLACO DA VILA / PP

TOSHIKO / PL

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - POLACO DA VILA

https://youtu.be/kpgol_izq-M?t=276

2 - GILSON PEABIRU

https://youtu.be/kpgol_izq-M?t=381

3 - Pingo

https://youtu.be/kpgol_izq-M?t=608

4 - João do Banco

https://youtu.be/kpgol_izq-M?t=851

5 - COCO DA BARRACA

https://youtu.be/kpgol_izq-M?t=985

6 - TOSHIKO

https://youtu.be/kpgol_izq-M?t=1090

7 - Joaquim Rodrigues

https://youtu.be/kpgol_izq-M?t=1329

8 - EDINHO MALAQUIAS

https://youtu.be/kpgol_izq-M?t=1570

9 - PELE ESTEFANI

https://youtu.be/kpgol_izq-M?t=2114

Lista de Presença na Ordem do Dia

COCO DA BARRACA / PSD

EDINHO MALAQUIAS / PP

GILSON PEABIRU / PSD

João do Banco / PSD

Joaquim Rodrigues / PL

PELE ESTEFANI / PSD

Pingo / PP

POLACO DA VILA / PP

TOSHIKO / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Turno: Primeiro Autor: POLACO DA VILA Número de Protocolo: 22	Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro 2017 - regularidade.	Aprovado
2 - Prestação de Contas nº 1 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Mesa Diretora - MED Número de Protocolo: 13	Recurso de Revista. Acórdão de Parecer Prévio nº 395/20-Primeira Câmara. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2017. Município de Fênix. Déficit no resultado orçamentário/financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS [índices de (-3,87%) do exercício e (-9,42%) do acumulado”]. Percentuais superiores ao admitido pela jurisprudência desta Corte. Inexistência de motivos excepcionais a justificar o desequilíbrio nas contas e de medidas para adequação. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento do Recurso de Revista interposto.	Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 Turno: Primeiro Autor: POLACO DA VILA Número de Protocolo: 23	Prestação de Contas Anual. Exercício 2021. Por unanimidade a Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária decide em manter o parecer prévio n. 254/22 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, dando por regular as contas do senhor Altair Molina Serrano.	Aprovado
4 - Prestação de Contas nº 3 de 2023 Turno: Primeiro Autor: POLACO DA VILA Número de Protocolo: 19	Prestação de contas de Prefeito – Parecer Prévio pela regularidade.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2023	COCO DA BARRACA - Sim EDINHO MALAQUIAS - Sim GILSON PEABIRU - Sim João do Banco - Sim Joaquim Rodrigues - Sim PELE ESTEFANI - Sim Pingo - Sim POLACO DA VILA - Não Votou TOSHIKO - Sim
Projeto de Resolução nº 1 de 2023	COCO DA BARRACA - Sim EDINHO MALAQUIAS - Sim GILSON PEABIRU - Abstenção João do Banco - Sim Joaquim Rodrigues - Sim PELE ESTEFANI - Sim Pingo - Sim POLACO DA VILA - Sim TOSHIKO - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - TOSHIKO

https://youtu.be/kpgol_izq-M?t=4869

2 - Joaquim Rodrigues

dispensou

Resumo (16ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)