1 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2021
Turno: Segundo
Autor: João do Banco
Número de Protocolo: 89
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Estabelece critérios objetivos para concessão de título
de cidadão honorário e benemérito do Município de Fênix.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Pingo
Número de Protocolo: 91
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Requer Explicações o porquê do corte de atendimentos por psicóloga.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Pingo
Número de Protocolo: 94
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Requer cópia dos contratos das Empreiteiras construtoras de asfalto.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 84
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
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Aprovado 1º Turno
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 96
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“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 02/2021, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 97
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“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 03/2021, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: João do Banco
Número de Protocolo: 98
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Altera ao art. 3º da Lei nº 15/2020.
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Aprovado
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8 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Pingo
Número de Protocolo: 102
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Nova redação ao art. 1º, e retira o inciso II do art. 3º do projeto de lei nº 036/2021.
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Aprovado 1º Turno
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