Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 45ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: TOSHIKO
Protocolo: 33
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal no Município de Fênix e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Pingo
Protocolo: 78
Turno: Segundo
Texto original
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Da nova redação aos arts. 4º, 7º, 8º, 24, 27, 33, parágrafo único e incisos do art. 24, parágrafo único e seus incisos do art. 34. Extingue o art. 30 e seus parágrafos. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: PELE ESTEFANI
Protocolo: 86
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º, no projeto de lei nº 12 de 19 de maio de 2021. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias - - |
Aprovado |