Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 200 matérias.

Resultados

IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Guarda patrimonial 24 horas no hospital municipal

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 16:48:00
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 90 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  João Vitor
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de sistema de irrigação no Estádio Municipal José de Sales “Pingão”

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 16:52:00
Autor:  João Vitor
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Indicação nº 89 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Robinho da Bela Vista
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e pintura dos reservatórios de água do distrito de Bela Vista do Ivaí.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:47:00
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para aquisição de lousa branca para uso no Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 15:22:45
Autor:  Celso Andrade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Carlito Figueira da Silva.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 15:26:00
Autor:  João do Banco
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de sinalização viária em frente a farmácias e agências bancárias.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 16:09:00
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão de profissional fonoaudiólogo na rede municipal de ensino de Fênix.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 16:12:00
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de um veículo para manutenção em redes elétricas.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:33:12
Autor:  João do Banco
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma pista de skate pública.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 13:39:00
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficina de Pintura em Tecido voltada para crianças

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 13:42:00
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de curso de máquinas agrícolas.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 13:45:02
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de recape asfáltico na Rua Alecrim.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 13:55:25
Autor:  João Vitor
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização da substituição do gramado do campo society da Rodoviária.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 15:00:23
Autor:  João Vitor
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento asfáltico no Conjunto Amanda

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 8:44:20
Autor:  João do Banco
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Remoção do quebra-molas.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 10:22:04
Autor:  João Vitor
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 105 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Vitor
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alargamento de boca de lobo.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 10:24:06
Autor:  João Vitor
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 105 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Vitor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um bebedouro de água gelada na Igrejinha Santo Inácio de Loyola.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 10:28:52
Autor:  João Vitor
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Indicação nº 103 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Vitor
Matéria Anexada:   Indicação nº 104 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Vitor
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito melhorias nas vias deste município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:14:00
Autor:  João Vitor
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 107 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  João Vitor
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de redutor de velocidade.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 15:26:45
Autor:  João Vitor
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Indicação nº 106 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  João Vitor
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de recape asfáltico na Rua Iapó.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 14:02:00
Autor:  João Vitor
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Indicação nº 109 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Robinho da Bela Vista
Matéria Anexada:   Indicação nº 110 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  João do Banco
Matéria Anexada:   Indicação nº 111 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  João do Banco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para drenagem e limpeza urbana na esquina da Avenida Aviação com Avenida Central.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:02:20
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 108 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  João Vitor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recapeamento asfáltico e instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no Jardim Vitória.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 16:02:24
Autor:  João do Banco
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 108 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  João Vitor
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo que conceda aos servidores públicos municipais o direito a um dia de dispensa do trabalho, sem prejuízo da remuneração, na data de seu aniversário.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 16:27:50
Autor:  João do Banco
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 108 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  João Vitor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de câmeras de segurança em prédios públicos municipais.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 10:11:14
Autor:  João Vitor
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Indicação nº 113 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Robinho da Bela Vista
Matéria Anexada:   Indicação nº 114 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Robinho da Bela Vista
Matéria Anexada:   Indicação nº 115 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Robinho da Bela Vista
Matéria Anexada:   Indicação nº 116 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Robinho da Bela Vista
Matéria Anexada:   Indicação nº 117 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Robinho da Bela Vista
Matéria Anexada:   Indicação nº 118 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Robinho da Bela Vista
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Placas de sinalização viária no Distrito Bela Vista do Ivaí.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 13:25:24
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  João Vitor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Designação de guarda municipal para a Igrejinha Santo Inácio de Loyola.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 13:25:28
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  João Vitor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recolocação da placa de sinalização de quebra-molas na Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 13:35:20
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  João Vitor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparo da boca de lobo localizada na Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 13:45:11
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  João Vitor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Rebaixamento do quebra-molas localizado na Avenida Joaquim Rodrigues da Silva.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 13:50:22
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  João Vitor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recape asfáltico nas vias públicas do Distrito Bela Vista do Ivaí.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 13:58:27
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  João Vitor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da Avenida Aviação com calçadas em paver e nova arborização.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 14:25:00
Autor:  Celso Andrade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de iluminação natalina e a pintura temática dos meios-fios de Bela Vista do Ivaí.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 10:25:00
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 122 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Joaquim Rodrigues
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de quebra-molas e placas de sinalização na Vila Rural Vale Verde – Novos Caminhos.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 10:35:00
Autor:  João Vitor
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 122 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Joaquim Rodrigues
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de iluminação pública e replantio de árvores na Estrada Pioneira Maria da Conceição Quinteiro.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 13:25:00
Autor:  Joaquim Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Indicação nº 120 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Robinho da Bela Vista
Matéria Anexada:   Indicação nº 121 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  João Vitor
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de caçambas para entulhos.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 11:20:00
Autor:  Celso Andrade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 124 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  João do Banco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas atualmente revestidas com pedras irregulares.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 11:22:00
Autor:  João do Banco
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:   Indicação nº 123 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Celso Andrade
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de uma motocicleta para a Secretaria Municipal de Saúde de Fênix.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:55:20
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de estudo técnico e orçamentário para a implantação de uma usina de placas solares para o município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 15:02:23
Autor:  João do Banco
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização de estudos de viabilidade para a implantação da Guarda Municipal e, em caso positivo, o envio do respectivo Projeto de Lei.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 17:09:00
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 129 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Robinho da Bela Vista
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais ambientes da Escola Municipal do Campo Bela Vista do Ivaí.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 17:11:00
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SCA
Status:  Recebido Oficio Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 129 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Robinho da Bela Vista
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei Complementar para a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 17:12:00
Autor:  Robinho da Bela Vista
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:   Indicação nº 128 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Robinho da Bela Vista
Matéria Anexada:   Indicação nº 127 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Robinho da Bela Vista
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRC 1/2025 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas de Prefeito – Parecer Prévio pela regularidade.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 15:29:11
Autor:  Joaquim Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GB
Status:  Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadãos Honorários do Município de Fênix ao casal Eldor Jorge Klein e Clair Klein.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 19:50:00
Autor:  Celso Andrade
Emerson Baia
João do Banco
João Vitor
Joaquim Rodrigues
Lucas Baia
Pingo
Robinho da Bela Vista
Tiaguinho do Ônibus
Resultado:  Aprovado 1º Turno
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fênix ao Padre Rodrigo Ferreira dos Santos.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 19:52:00
Autor:  João do Banco
Resultado:  Aprovado 1º Turno
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fênix ao Subtenente Valdecir Guerreiro Escobar.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 20:15:52
Autor:  João do Banco
Resultado:  Aprovado 1º Turno
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com base na anulação parcial de dotações, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 10:27:00
Autor:  Joaquim Rodrigues
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
17 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLOM 1/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do inciso III do § 2º do art. 35 da Lei Orgânica do Município de Fênix, para dispor sobre o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 15:25:26
Autor:  João Vitor
Resultado:  Rejeitado 2º Turno
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REGULAMENTA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 9:57:55
Autor:  Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Localização Atual:  Diario Oficial - DIOE
Status:  Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação:
5 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

PLE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição inflacionária da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais com base no índice do INPC e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 15:52:02
Autor:  Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Localização Atual:  Diario Oficial - DIOE
Status:  Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
26 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui como feriado municipal o dia de Santo Inácio de Loyola no município de Fênix/PR e dá outras providencias.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 15:17:57
Autor:  Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Localização Atual:  Diario Oficial - DIOE
Status:  Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado 2º Turno
Data Votação:
5 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original