Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
23/11/2023
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do
Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Fênix, para o
quadriênio de 2025/2028.
Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Fênix, para o
quadriênio de 2025/2028.
Indexação
Observação