Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 009/2019, ampliando o número de vagas para PROFESSORES TEMPORÁRIOS regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – face a insuficiência existente no quadro de professores para o atendimento normal das aulas na área de Educação.
Indexação
Observação