Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2020, na LOA 2020 e da outras providencias. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2020, na LOA 2020 e da outras providencias. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 009/2019, ampliando o número de vagas para PROFESSORES TEMPORÁRIOS regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – face a insuficiência existente no quadro de professores para o atendimento normal das aulas na área de Educação. - - |
Aprovado 1º Turno |