9ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 20:00 Encerramento: 13/04/2026 - 20:50
Correspondências
Expedientes
01. Abertura:

Havendo numero legal declaro aberto a 9º Sessão Ordinária.

02. Leitura reflexão:

Reflexão realizada pelo vereador João do Banco.

03. Aprovação da ata sessão anterior:

Ata da 8ª Reunião Ordinária aprovada por todos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Robinho da Bela Vista, Tiaguinho do Ônibus
Turno:
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o pagamento de abono natalino a trabalhadores terceirizados.
Não informada
2 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Joaquim Rodrigues
Turno:
Construção de uma quadra de beach tênis na Praça da Rodoviária.
Não informada
3 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Turno:
Instalação de iluminação e reforma da Praça Antônio Gancedo.
Não informada
4 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instituição do Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos para Idoso.
Não informada
5 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Emerson Baia
Turno:
Solicitação de recape asfáltico na Estrada Pioneira Maria da Conceição Quinteiro.
Não informada
6 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Emerson Baia
Turno:
Conclusão da instalação de paver nas calçadas da Av. Dr. Joaquim Vicente de Castro.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências”.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
Não informada
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Robinho da Bela Vista, Tiaguinho do Ônibus
Turno:
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o pagamento de abono natalino a trabalhadores terceirizados.
Não informada