{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria da categoria funcional de Assistente Social, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Robinho da Bela Vista,Tiaguinho do \u00d4nibus", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal sobre o pagamento de abono natalino a trabalhadores terceirizados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 819, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Robinho da Bela Vista,Tiaguinho do \u00d4nibus", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal sobre o pagamento de abono natalino a trabalhadores terceirizados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 814, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Joaquim Rodrigues", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de beach t\u00eanis na Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 815, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Robinho da Bela Vista", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e reforma da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Gancedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Robinho da Bela Vista", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos para Idoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 817, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Emerson Baia", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Estrada Pioneira Maria da Concei\u00e7\u00e3o Quinteiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 818, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Emerson Baia", "ementa": "Conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de paver nas cal\u00e7adas da Av. Dr. Joaquim Vicente de Castro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}