| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2026.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
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Institui Abono Natalino a ser concedido anualmente aos servidores do Poder Executivo municipal em parcela única no mês de dezembro, e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
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SÚMULA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2025 e da outras providencias
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
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Não informada |
10 -
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2025 e da outras providencias
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
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Não informada |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Rodrigues
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com base na anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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Não informada |
