Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

216

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2025 e da outras providencias

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 216/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 20:43:10
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025
    17 de Dezembro de 2025