28ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 20:00 Encerramento: 08/09/2025 - 20:20
Correspondências
Expedientes
01. Abertura:

Havendo numero legal declaro aberto a 28º Sessão Ordinária.

02. Leitura reflexão:

Reflexão realizada pelo vereador João do Banco.

03. Aprovação da ata sessão anterior:

Ata da 27ª Reunião Ordinária da 49ª Sessão Legislativa aprovada por todos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Turno:
Implantação de uma pista de skate pública.
Não informada
2 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Turno:
Oficina de Pintura em Tecido voltada para crianças
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
Autoriza a aquisição através de desapropriação ou de forma amigável do correspondente a 3.483,94 m2 do Lote 304-Remanescente-b-1, face ao interesse público e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
Não informada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: João do Banco, Joaquim Rodrigues, Robinho da Bela Vista
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 19, de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Fênix, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
Não informada