1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 1
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Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais com base no índice do INPC e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: urgência
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 2
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Reajusta os vencimentos dos Professores e dos Atendentes de Creches da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: urgência
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: TOSHIKO
Número de Protocolo: 3
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Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal no Município de Fênix e dá outras providências.
Obs.: Rito Ordinário
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Aprovado
Obs.: rito ordinário
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Geraldo
Número de Protocolo: 4
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SÚMULA: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Fênix.
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Aprovado
Obs.: urgência
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Geraldo
Número de Protocolo: 5
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Dispõe sobre a revisão geral e anual dos Subsídios dos Vereadores e da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Fênix.
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Aprovado
Obs.: urgência
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