Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo
Protocolo: 5
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a revisão geral e anual dos Subsídios dos Vereadores e da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Fênix. - |
Aprovado urgência |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo
Protocolo: 4
Turno: Primeiro
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SÚMULA: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Fênix. - |
Aprovado urgência |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: TOSHIKO
Protocolo: 3
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal no Município de Fênix e dá outras providências. - Rito Ordinário
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Aprovado rito ordinário |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: Primeiro
Texto original
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Reajusta os vencimentos dos Professores e dos Atendentes de Creches da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Aprovado urgência |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Primeiro
Texto original
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Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais com base no índice do INPC e dá outras providências. - |
Aprovado urgência |