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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (31ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2018 - 20:00
Encerramento: 01/10/2018 - 20:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: PELE ESTEFANI / PDT
1º Secretário: Geraldo / PMDB



Lista de Presença na Sessão
BRANCO / PSD
COCO DA BARRACA / PSDB
Geraldo / PMDB
João do Banco / PDT
Juvenil / DEM
PELE ESTEFANI / PDT
POLACO DA VILA / PROS
Roberta / PMDB
TOSHIKO / PDT






Expedientes
01. Abertura:

havendo numero legal abro a sessão

02. Leitura reflexão:

texto bilbico realizado pelo servidor edson

03. Aprovação da ata sessão anterior:

Aprovada ata da vigéssima oitava reunião ordinária do segundi periodo da decima quarta legislatura, realizada em vinte e quatro de setembro de dois mil e dezoito;
aprovada a ata da vigésima setima reunião ordinária do segundo periodo da décima quarta legislatura, realizada em dezoito de setembro de dois mil e dezoito.

04. Expediente Recebidos Diversos:

nada consta

05. Comunicação Parlamentar:

Luiz Cezar Aoki
Branco



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 13
Processo: 37/2018
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2019.


Obs.: Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2019. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Processo: 38/2018
Altera a redação e acrescenta novos artigos nos dispositivos da Lei nº 21/2005 (Código Tributário do Município de Fênix) e dá outras providências.


Obs.: Altera a redação e acrescenta novos artigos nos dispositivos da Lei nº 21/2005 (Código Tributário do Município de Fênix) e dá outras providências. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Processo: 39/2018
Ficam aprovadas as alterações do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSBFEN e da outras providências.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRANCO / PSD
COCO DA BARRACA / PSDB
Geraldo / PMDB
João do Banco / PDT
Juvenil / DEM
PELE ESTEFANI / PDT
POLACO DA VILA / PROS
Roberta / PMDB
TOSHIKO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Processo: 36/2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Escola Novos Caminhos – Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação Especial (mantenedora APAE), para os fins que especifica.
 Aprovado 1º Turno