Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2018
Processo: 37/2018
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: Primeiro
Texto original
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Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2019. - Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2019.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2018
Processo: 38/2018
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação e acrescenta novos artigos nos dispositivos da Lei nº 21/2005 (Código Tributário do Município de Fênix) e dá outras providências. - Altera a redação e acrescenta novos artigos nos dispositivos da Lei nº 21/2005 (Código Tributário do Município de Fênix) e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2018
Processo: 39/2018
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: Primeiro
Texto original
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Ficam aprovadas as alterações do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSBFEN e da outras providências. - |
Não há resultado |