1 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 7
Processo: 31/2018
|
SÚMULA – Autoriza a permuta de lotes no Município de Fênix – Estado do Paraná – com Joaquim Vicente de Castro e da outras providências.
|
Aprovado 2º Turno
|
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Processo: 01/2018
|
SÚMULA – Altera a redação do artigo 4º, o §1º do artigo 4º e o Memorial descritivo do § 1º do artigo 4º da Lei Complementar 24/2012 e da outras providências.
|
Aprovado 2º Turno
|
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Processo: 02/2018
|
SÚMULA – Altera a redação do inciso IV do Artigo 2º, os §§ 1º e 2º do artigo 21 e artigo 24, todos da Lei Complementar 25/2012 e da outras providências.
|
Aprovado 2º Turno
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Processo: 35/2018
|
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias
|
Aprovado 1º Turno
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Processo: 34/2018
|
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018, bem como inclusão de metas prioritárias na LDO 2018 e na LOA 2018 e da outras providencias
|
Aprovado 1º Turno
|
