Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2018
Processo: 30/2018
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: Segundo
Texto original
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Sumula: Altera a Lei 29/2010 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Fênix/Pr e dá outras providências. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2018
Processo: 31/2018
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: Primeiro
Texto original
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SÚMULA – Autoriza a permuta de lotes no Município de Fênix – Estado do Paraná – com Joaquim Vicente de Castro e da outras providências. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2018
Processo: 01/2018
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Primeiro
Texto original
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SÚMULA – Altera a redação do artigo 4º, o §1º do artigo 4º e o Memorial descritivo do § 1º do artigo 4º da Lei Complementar 24/2012 e da outras providências. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2018
Processo: 02/2018
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: Primeiro
Texto original
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SÚMULA – Altera a redação do inciso IV do Artigo 2º, os §§ 1º e 2º do artigo 21 e artigo 24, todos da Lei Complementar 25/2012 e da outras providências. - - |
Aprovado 1º Turno |