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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2018 - 20:00
Encerramento: 09/04/2018 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: PELE ESTEFANI / PDT
1º Secretário: Geraldo / PMDB



Lista de Presença na Sessão
BRANCO / PSD
COCO DA BARRACA / PSDB
Geraldo / PMDB
João do Banco / PDT
Juvenil / DEM
PELE ESTEFANI / PDT
POLACO DA VILA / PROS
TOSHIKO / PDT






Expedientes
01. Abertura:

havendo numero legal declara aberta a sessão
02. Leitura reflexão:

Leitura realizado pelo Vereador João Cezar
03. Aprovação da ata sessão anterior:

ata da sétima reunião ordinária do segundo periodo da décima terceira legislatura legislatura realizada em dois de abril de dois mil e dezoito.
04. Expediente Recebidos Diversos:

edital de convocação de audiencia pública a ser realizada as 16 hs do dia 10/04/2018.
05. Comunicação Parlamentar:

João Cezar;



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRANCO / PSD
COCO DA BARRACA / PSDB
Geraldo / PMDB
João do Banco / PDT
Juvenil / DEM
PELE ESTEFANI / PDT
POLACO DA VILA / PROS
TOSHIKO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Processo: 18/2018
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.COMPRA VEICULO PARA UBS
 Aprovado 2º Turno
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: PELE ESTEFANI
Processo: 02/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. EXERCÍCIO DE 2014. RESTRIÇÃO SANADA NO CURSO DA INSTRUÇÃO. SÚMULA Nº 8. DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO DE FONTES FINANCEIRAS NÃO VINCULADAS. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS.
 Aprovado 1º Turno
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: PELE ESTEFANI
Processo: 01/2018
PODE EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. RESULTADO FINANCEIRO DEFICITÁRIO DAS FONTES NÃO VINCULADAS A PROGRAMAS, CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E RPPS, CORRESPONDENDO A 3,81%. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS
 Aprovado 1º Turno