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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2018 - 20:00
Encerramento: 12/03/2018 - 20:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: PELE ESTEFANI / PDT
1º Secretário: Geraldo / PMDB



Lista de Presença na Sessão
COCO DA BARRACA / PSDB
Geraldo / PMDB
João do Banco / PDT
Juvenil / DEM
PELE ESTEFANI / PDT
POLACO DA VILA / PROS
Roberta / PMDB
TOSHIKO / PDT






Expedientes
01. Abertura:

havendo numero legal declaro aberto sessão
02. Leitura reflexão:

Edson para a leitura bilbica
03. Aprovação da ata sessão anterior:

ata da sessão anterior aprovada
04. Expediente Recebidos Diversos:

nada consta
04. Leitura Expediente Recebido Prefeito Municipal:

nada consta



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Processo: 17/2018
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Aprovado

Obs.: regime urgência
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Turno: Segundo
Autor: PELE ESTEFANI
Processo: 02/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. EXERCÍCIO DE 2014. RESTRIÇÃO SANADA NO CURSO DA INSTRUÇÃO. SÚMULA Nº 8. DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO DE FONTES FINANCEIRAS NÃO VINCULADAS. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: PELE ESTEFANI
Processo: 01/2018
PODE EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. RESULTADO FINANCEIRO DEFICITÁRIO DAS FONTES NÃO VINCULADAS A PROGRAMAS, CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E RPPS, CORRESPONDENDO A 3,81%. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
COCO DA BARRACA / PSDB
Geraldo / PMDB
João do Banco / PDT
Juvenil / DEM
PELE ESTEFANI / PDT
POLACO DA VILA / PROS
Roberta / PMDB
TOSHIKO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Processo: 16/2018
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ADQUIRIR VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE FÊNIX COM RECURSOS A FUNDO PERDIDO
 Aprovado 2º Turno
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Processo: 15/2018
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - TRANSFERIR RECURSO DE DOAÇÕES FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS A ENTIDADES QUE ASSISTEM A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE FÊNIX
 Aprovado 2º Turno
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Processo: 13/2018
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - EXECUÇÃO DE 7.500 M² PAVIMENTAÇÃO/RECAPE/URBANIZAÇÃO/ILUMINAÇÃO.
 Aprovado 2º Turno
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2018
Turno: Segundo
Autores: TOSHIKO, BRANCO, COCO DA BARRACA, Geraldo, João do Banco, Juvenil, PELE ESTEFANI, POLACO DA VILA, Roberta
Número de Protocolo: 12
Processo: 12/2018
ESTABELECE REALINHAMENTO COM REAJUSTE REAL AO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO CLASSE I DO PODER LE4GISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX.
 Aprovado 2º Turno
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Processo: 14/2018
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, NOVO (ZERO KM, CAPACIDADE MÍNIMA DE 6 M3, POTÊNCIA MÍNIMA DE 190CV, COM AR CONDICIONADO
 Aprovado 2º Turno