Resumo (5ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2018 - 08:00
Encerramento: 05/03/2018 - 08;30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PELE ESTEFANI / PDT
1º Secretário: Geraldo / PMDB



Lista de Presença na Sessão
BRANCO / PSD
COCO DA BARRACA / PSDB
Geraldo / PMDB
João do Banco / PDT
Juvenil / DEM
PELE ESTEFANI / PDT
POLACO DA VILA / PROS
Roberta / PMDB
TOSHIKO / PDT






Expedientes
01. Abertura:

havendo numero legal de vereadores declaro aberto a sessão

02. Leitura reflexão:

texto bíblico realizado servidor Edson.

03. Aprovação da ata sessão anterior:

ata aprovada  por todos

04. Expediente Recebidos Diversos:

nada consta

04. Leitura Expediente Recebido Prefeito Municipal:

nada consta

05. Comunicação Parlamentar:

nada consta

06.01. Projeto de Lei:

nada consta

06.02. Projeto de Resolução:

nada consta

06.03. Indicação:

nada consta

06.04. Requerimento:

nada consta

06. Leitura dos Sumários das Preposições:

nada consta




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Processo: 16/2018
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ADQUIRIR VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE FÊNIX COM RECURSOS A FUNDO PERDIDO
Aprovado

Obs.: regime urgencia



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRANCO / PSD
COCO DA BARRACA / PSDB
Geraldo / PMDB
João do Banco / PDT
Juvenil / DEM
PELE ESTEFANI / PDT
POLACO DA VILA / PROS
Roberta / PMDB
TOSHIKO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2018
Turno: Final
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Processo: 11/2018
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS TRANSPORTE SANITÁRIO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA/PR 517/2017
Aprovado 2º Turno
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2018
Turno: Final
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Processo: 10/2018
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - EXECUÇÃO DE 18.185,25 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NAS RUAS, FIGUEIRA, AV. DR. JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, AV. ANTONIO QUINTEIRO SIMÕES E AV. AVIAÇÃO
Aprovado 2º Turno
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2018
Turno: Final
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 4
Processo: 04/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021 BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ACADEMIA DA SAUDE
Aprovado 2º Turno
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2018
Turno: Final
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Processo: 03/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DE QUIOSQUES E TERMINAL RODOVIÁRIO EXISTENTES NO ESPAÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado 2º Turno
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2018
Turno: Final
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Processo: 02/2018
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS ATRAVÉS DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado 2º Turno
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autores: TOSHIKO, BRANCO, COCO DA BARRACA, Geraldo, João do Banco, Juvenil, PELE ESTEFANI, POLACO DA VILA, Roberta
Número de Protocolo: 12
Processo: 12/2018
ESTABELECE REALINHAMENTO COM REAJUSTE REAL AO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO CLASSE I DO PODER LE4GISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX.
Aprovado 1º Turno
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Processo: 13/2018
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - EXECUÇÃO DE 7.500 M² PAVIMENTAÇÃO/RECAPE/URBANIZAÇÃO/ILUMINAÇÃO.
Aprovado 1º Turno
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Processo: 14/2018
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, NOVO (ZERO KM, CAPACIDADE MÍNIMA DE 6 M3, POTÊNCIA MÍNIMA DE 190CV, COM AR CONDICIONADO
Aprovado 1º Turno
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Processo: 15/2018
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - TRANSFERIR RECURSO DE DOAÇÕES FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS A ENTIDADES QUE ASSISTEM A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE FÊNIX
Aprovado 1º Turno