SAPL - Câmara Municipal de Fenix - PR

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/02/2018 - 20:00

Encerramento: 26/02/2018 - 20:58

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

BRANCO / PSD

COCO DA BARRACA / PSDB

João do Banco / PDT

Juvenil / DEM

PELE ESTEFANI / PDT

POLACO DA VILA / PROS

Roberta / PMDB

TOSHIKO / PDT

Expedientes

01. Abertura: havendo numero legal declaro aberto a sessão
02. Leitura reflexão: João Cezar Dias Batista
03. Aprovação da ata sessão anterior: ato da mesa n. 001/2018, altera o horario da sessão no dia 05/03/2018 para as 08h00min
04. Expediente Recebidos Diversos: oficio circular n. 01/2018 dia internacional da mulher
04. Leitura Expediente Recebido Prefeito Municipal: nada consta

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2018 Turno: Primeiro Autores: TOSHIKO, BRANCO, COCO DA BARRACA, Geraldo, João do Banco, Juvenil, PELE ESTEFANI, POLACO DA VILA, Roberta Número de Protocolo: 12 Processo: 12/2018	ESTABELECE REALINHAMENTO COM REAJUSTE REAL AO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO CLASSE I DO PODER LE4GISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito Número de Protocolo: 11 Processo: 13/2018	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - EXECUÇÃO DE 7.500 M² PAVIMENTAÇÃO/RECAPE/URBANIZAÇÃO/ILUMINAÇÃO.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito Processo: 14/2018	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, NOVO (ZERO KM, CAPACIDADE MÍNIMA DE 6 M3, POTÊNCIA MÍNIMA DE 190CV, COM AR CONDICIONADO	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito Número de Protocolo: 12 Processo: 15/2018	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - TRANSFERIR RECURSO DE DOAÇÕES FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS A ENTIDADES QUE ASSISTEM A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE FÊNIX	Aprovado Obs.: regime de urgência

Lista de Presença na Ordem do Dia

BRANCO / PSD

COCO DA BARRACA / PSDB

João do Banco / PDT

Juvenil / DEM

PELE ESTEFANI / PDT

POLACO DA VILA / PROS

Roberta / PMDB

TOSHIKO / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2018 Turno: 1ª Votação Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito Processo: 11/2018	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS TRANSPORTE SANITÁRIO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA/PR 517/2017	Aprovado 1º Turno
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2018 Turno: Segundo Autor: PELE ESTEFANI Processo: 09/2018	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX	Aprovado 2º Turno
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2018 Turno: Primeiro Autor: PELE ESTEFANI Processo: 08/2018	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX	Aprovado 2º Turno
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2018 Turno: Segundo Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito Processo: 07/2018	REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E DOS ATENDENTES DE CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 2º Turno
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2018 Turno: Segundo Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito Processo: 06/2018	REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 2º Turno
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2018 Turno: 1ª Votação Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito Número de Protocolo: 4 Processo: 04/2018	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021 BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ACADEMIA DA SAUDE	Aprovado 1º Turno
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2018 Turno: 1ª Votação Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito Número de Protocolo: 3 Processo: 03/2018	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DE QUIOSQUES E TERMINAL RODOVIÁRIO EXISTENTES NO ESPAÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado 1º Turno
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2018 Turno: 1ª Votação Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito Número de Protocolo: 2 Processo: 02/2018	INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS ATRAVÉS DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado 1º Turno
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito Processo: 10/2018	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - EXECUÇÃO DE 18.185,25 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NAS RUAS, FIGUEIRA, AV. DR. JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, AV. ANTONIO QUINTEIRO SIMÕES E AV. AVIAÇÃO	Aprovado 1º Turno