1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Processo: 11/2018
|
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS TRANSPORTE SANITÁRIO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA/PR 517/2017
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Processo: 10/2018
|
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - EXECUÇÃO DE 18.185,25 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NAS RUAS, FIGUEIRA, AV. DR. JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, AV. ANTONIO QUINTEIRO SIMÕES E AV. AVIAÇÃO
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: PELE ESTEFANI
Processo: 09/2018
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
|
Aprovado
Obs.: regime de urgencia
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: PELE ESTEFANI
Processo: 08/2018
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
|
Aprovado
Obs.: Regime de Urgência
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Processo: 07/2018
|
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E DOS ATENDENTES DE CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Regime de Urgência
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Processo: 06/2018
|
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Regime de Urgência
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Processo: 02/2018
|
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS ATRAVÉS DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Processo: 03/2018
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DE QUIOSQUES E TERMINAL RODOVIÁRIO EXISTENTES NO ESPAÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 4
Processo: 04/2018
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021 BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ACADEMIA DA SAUDE
|
Matéria não votada
|
