Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Município de Fênix/PR. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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incluso Projeto de Lei que institui o Programa de Desenvolvimento Rural Estratégico “Porteira Adentro” no Município de Fênix/PR, cria o Fundo Municipal de Apoio ao Produtor Rural – FMAPR - |
Matéria lida |
| 3 |
Colocação de pedra irregular ou cascalho nas estradas
de terra do município. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Aquisição de uma van destinada à Secretaria Municipal
de Esporte. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Estruturação de projeto cultural de execução de desfile
cívico em comemoração a Independência do Brasil, com a participação de fanfara municipal. - |
Matéria lida |