Resumo (6ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 20:00
Encerramento: 23/03/2026 - 20:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Robinho da Bela Vista / PSD
Secretário: João do Banco / PSD



Lista de Presença na Sessão
Celso Andrade / PSD
Emerson Baia / PP
João do Banco / PSD
João Vitor / SD
Joaquim Rodrigues / PP
Lucas Baia / SD
Pingo / PP
Robinho da Bela Vista / PSD
Tiaguinho do Ônibus / PP






Expedientes
01. Abertura:

Havendo numero legal declaro aberto a 6º Sessão Ordinária.

03. Aprovação da ata sessão anterior:

Ata da 5ª Reunião Ordinária aprovada por todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Cria o Conselho Municipal de Esporte do Município de Fênix, define sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Cria o Fundo Municipal de Esporte – FME, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte de Fênix, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: João Vitor
Número de Protocolo: 17
Informações a respeito do caminhão de limpeza de fossa adquirido pelo município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: João do Banco
Número de Protocolo: 13
Instalação de quebra-molas nas ruas Travessa das Palmeiras e Travessa Martins.
Matéria lida
6 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Joaquim Rodrigues
Número de Protocolo: 18
Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de ofício à Secretaria Estadual de Esportes e ao Ministério do Esporte, solicitando a construção de um Ginásio de Esportes no município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Joaquim Rodrigues
Número de Protocolo: 19
Instalação de sistema de reconhecimento facial nas escolas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João do Banco
Dispensou

2 - João Vitor
Dispensou

3 - Joaquim Rodrigues
https://www.youtube.com/live/W_42phMNJFc?si=iGock_fAtlzpjtHu&t=1348

4 - Lucas Baia
Dispensou

5 - Pingo
https://www.youtube.com/live/W_42phMNJFc?si=2yDQGD3aukBFYn1d&t=1558

6 - Robinho da Bela Vista
https://www.youtube.com/live/W_42phMNJFc?si=EowtLdlEOwzYtbcq&t=1854

7 - Tiaguinho do Ônibus
https://www.youtube.com/live/W_42phMNJFc?si=KR1AEQw5pU4Su0El&t=2007

8 - Celso Andrade
https://www.youtube.com/live/W_42phMNJFc?si=LwEdR2YgpNp4oK1L&t=2243

9 - Emerson Baia
https://www.youtube.com/live/W_42phMNJFc?si=GzVIW2hHQslk6ZQ4&t=2495




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Andrade / PSD
Emerson Baia / PP
João do Banco / PSD
João Vitor / SD
Joaquim Rodrigues / PP
Lucas Baia / SD
Pingo / PP
Robinho da Bela Vista / PSD
Tiaguinho do Ônibus / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Altera a Lei nº 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA VOTACAO
Aprovado 2º Turno
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 12
“Reajusta a tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério – PCCRM – FENIX e dá outras providências”.


Obs.: VOTACAO UNICA EM REGIME DE URGENCIA
Aprovado
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: João Vitor
Número de Protocolo: 17
Informações a respeito do caminhão de limpeza de fossa adquirido pelo município.


Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2026
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim