1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 189
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2026.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
|
Aprovado 2º Turno
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 208
|
Institui Abono Natalino a ser concedido anualmente aos servidores do Poder Executivo municipal em parcela única no mês de dezembro, e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 209
|
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 210
|
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 211
|
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 212
|
SÚMULA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 213
|
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 214
|
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 215
|
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2025 e da outras providencias
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 216
|
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2025 e da outras providencias
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Joaquim Rodrigues
Número de Protocolo: 198
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com base na anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
|
Aprovado
|
