Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Rodrigues
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com base na anulação parcial de dotações, e dá outras providências. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2025 e da outras providencias - - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2025 e da outras providencias - - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias - - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias. - - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias. - - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias. - - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias. - - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Institui Abono Natalino a ser concedido anualmente aos servidores do Poder Executivo municipal em parcela única no mês de dezembro, e dá outras providências. - - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2026. - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado 2º Turno |