1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Joaquim Rodrigues
Número de Protocolo: 198
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com base na anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Obs.: URGÊNCIA
|
Aprovado
|
2 - Emendas Impositivas nº 32 de 2025
Autor: Joaquim Rodrigues
Número de Protocolo: 199
|
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias.
Obs.: VOTAÇÃO SIMBOLICA
|
Aprovado
|
3 - Emendas Impositivas nº 33 de 2025
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Número de Protocolo: 200
|
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias.
Obs.: VOTAÇÃO SIMBOLICA
|
Aprovado
|
4 - Emendas Impositivas nº 34 de 2025
Autor: Lucas Baia
Número de Protocolo: 201
|
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias.
Obs.: VOTAÇÃO SIMBOLICA
|
Aprovado
|
5 - Emendas Impositivas nº 35 de 2025
Autor: Emerson Baia
Número de Protocolo: 202
|
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias.
Obs.: VOTAÇÃO SIMBOLICA
|
Aprovado
|
6 - Emendas Impositivas nº 36 de 2025
Autor: João Vitor
Número de Protocolo: 203
|
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias.
Obs.: VOTAÇÃO SIMBOLICA
|
Aprovado
|
7 - Emendas Impositivas nº 39 de 2025
Autor: João do Banco
Número de Protocolo: 206
|
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias.
Obs.: VOTAÇÃO SIMBOLICA
|
Aprovado
|
8 - Emendas Impositivas nº 37 de 2025
Autor: Robinho da Bela Vista
Número de Protocolo: 204
|
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias.
Obs.: VOTAÇÃO SIMBOLICA
|
Aprovado
|
9 - Emendas Impositivas nº 38 de 2025
Autor: Celso Andrade
Número de Protocolo: 205
|
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias.
Obs.: VOTAÇÃO SIMBOLICA
|
Aprovado
|
10 - Emendas Impositivas nº 40 de 2025
Autor: Pingo
Número de Protocolo: 207
|
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias.
Obs.: VOTAÇÃO SIMBOLICA
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 189
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2026.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
|
Aprovado 1º Turno
|
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 208
|
Institui Abono Natalino a ser concedido anualmente aos servidores do Poder Executivo municipal em parcela única no mês de dezembro, e dá outras providências.
Obs.: URGÊNCIA
|
APROVADO URGÊNCIA
|
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 209
|
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.
Obs.: URGÊNCIA
|
APROVADO URGÊNCIA
|
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 210
|
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.
Obs.: URGÊNCIA
|
APROVADO URGÊNCIA
|
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 211
|
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.
Obs.: URGÊNCIA
|
APROVADO URGÊNCIA
|
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 212
|
SÚMULA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: URGÊNCIA
|
APROVADO URGÊNCIA
|
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 213
|
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.
Obs.: URGÊNCIA
|
APROVADO URGÊNCIA
|
18 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 214
|
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias
Obs.: URGÊNCIA
|
APROVADO URGÊNCIA
|
19 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 215
|
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2025 e da outras providencias
Obs.: URGÊNCIA
|
APROVADO URGÊNCIA
|
20 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 216
|
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2025 e da outras providencias
Obs.: URGÊNCIA
|
APROVADO URGÊNCIA
|
21 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 187
|
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FENIX, PARA O QUADRIENIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
|
Aprovado 2º Turno
|
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Joaquim Rodrigues
Número de Protocolo: 198
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com base na anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Obs.: URGENCIA
|
APROVADO URGÊNCIA
|
