Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Rodrigues
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com base na anulação parcial de dotações, e dá outras providências. - - URGÊNCIA
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Aprovado |
| 2 |
Emendas Impositivas nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Rodrigues
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias. - - VOTAÇÃO SIMBOLICA
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Aprovado |
| 3 |
Emendas Impositivas nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias. - - VOTAÇÃO SIMBOLICA
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Aprovado |
| 4 |
Emendas Impositivas nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Baia
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias. - - VOTAÇÃO SIMBOLICA
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Aprovado |
| 5 |
Emendas Impositivas nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Baia
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias. - - VOTAÇÃO SIMBOLICA
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Aprovado |
| 6 |
Emendas Impositivas nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias. - - VOTAÇÃO SIMBOLICA
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Aprovado |
| 7 |
Emendas Impositivas nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: João do Banco
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias. - - VOTAÇÃO SIMBOLICA
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Aprovado |
| 8 |
Emendas Impositivas nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias. - - VOTAÇÃO SIMBOLICA
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Aprovado |
| 9 |
Emendas Impositivas nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Andrade
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias. - - VOTAÇÃO SIMBOLICA
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Aprovado |
| 10 |
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias. - - VOTAÇÃO SIMBOLICA
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Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2026. - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado 1º Turno |
| 21 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FENIX, PARA O QUADRIENIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado 2º Turno |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Institui Abono Natalino a ser concedido anualmente aos servidores do Poder Executivo municipal em parcela única no mês de dezembro, e dá outras providências. - - URGÊNCIA
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APROVADO URGÊNCIA |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias. - - URGÊNCIA
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APROVADO URGÊNCIA |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias. - - URGÊNCIA
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APROVADO URGÊNCIA |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias. - - URGÊNCIA
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APROVADO URGÊNCIA |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - URGÊNCIA
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APROVADO URGÊNCIA |
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias. - - URGÊNCIA
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APROVADO URGÊNCIA |
| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias - - URGÊNCIA
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APROVADO URGÊNCIA |
| 19 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2025 e da outras providencias - - URGÊNCIA
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APROVADO URGÊNCIA |
| 20 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2025 e da outras providencias - - URGÊNCIA
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APROVADO URGÊNCIA |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Rodrigues
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com base na anulação parcial de dotações, e dá outras providências. - - URGENCIA
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APROVADO URGÊNCIA |