Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Súmula. “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Fênix/PR, a adquirir a título oneroso parte do bem imóvel Matriculado sob nº 16.252 do Cartório de Registro de Imóvel de Engenheiro Beltrão – Estado do Paraná - e dá outras providências.”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso III do § 2º do art. 35 da Lei Orgânica do Município de Fênix, para dispor sobre o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Realização de recape asfáltico na Rua Iapó. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Solicita providências para drenagem e limpeza urbana na esquina da Avenida Aviação com Avenida Central. - |
Matéria lida |
| 5 |
Solicita recapeamento asfáltico e instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no Jardim Vitória. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Sugere ao Poder Executivo que conceda aos servidores públicos municipais o direito a um dia de dispensa do trabalho, sem prejuízo da remuneração, na data de seu aniversário. - |
Matéria lida |