1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 129
|
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
Aprovado 1º Turno
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 130
|
Autoriza a aquisição através de desapropriação ou de forma amigável do correspondente a 3.483,94 m2 do Lote 304-Remanescente-b-1, face ao interesse público e dá outras providências.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
Aprovado 1º Turno
|
3 - Redação Final nº 3 de 2025
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Número de Protocolo: 139
|
Dispõe sobre a proibição de abandono de veículos em vias públicas no Município de Fênix/PR e dá outras providências.
Obs.: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 5-2025: VOTAÇÃO ÚNICA.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Autores: João do Banco, Joaquim Rodrigues, Robinho da Bela Vista
Número de Protocolo: 134
|
Altera a Lei Municipal nº 19, de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Fênix, e dá outras providências.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
Aprovado 1º Turno
|
5 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Celso Andrade
Número de Protocolo: 136
|
Prestação de informações.
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
|
Aprovado 1º Turno
|
6 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Celso Andrade
Número de Protocolo: 137
|
Solicitação de Informações sobre Beneficiários do Programa Bolsa Família.
Obs.: VOTACAO ÚNICA
|
Aprovado
|
