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Resumo (20ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 20:01
Encerramento: 30/06/2025 - 20:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=AWIXdnFgJ2M&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeF%C3%AAnix



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Robinho da Bela Vista / PSD
Secretário: João do Banco / PSD



Lista de Presença na Sessão
Celso Andrade / PSD
Emerson Baia / PP
João do Banco / PSD
João Vitor / SD
Joaquim Rodrigues / PP
Lucas Baia / SD
Pingo / PP
Robinho da Bela Vista / PSD
Tiaguinho do Ônibus / PP






Expedientes
01. Abertura:

Havendo numero legal declaro aberto a 19º Sessão Ordinária.
02. Leitura reflexão:

Reflexão realizada pelo vereador João do Banco.
03. Aprovação da ata sessão anterior:

Ata da 18ª Reunião Ordinária da 49ª Sessão Legislativa aprovada por todos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Celso Andrade
Número de Protocolo: 111
Dispõe sobre a proibição de abandono de veículos em vias públicas no Município de Fênix -Pr e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Robinho da Bela Vista
Número de Protocolo: 112
Implantação de horta comunitária no Distrito de Bela Vista do Ivaí voltada à participação de idosos.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Robinho da Bela Vista
Número de Protocolo: 113
Implantação do projeto “Fortalecer” de incentivo à agricultura familiar no Distrito de Bela Vista do Ivaí.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Robinho da Bela Vista
Número de Protocolo: 114
Implantação de projeto de inclusão digital para idosos no Distrito de Bela Vista do Ivaí.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Robinho da Bela Vista
Número de Protocolo: 115
Criação de praça pública no Distrito de Bela Vista do Ivaí.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Robinho da Bela Vista
Número de Protocolo: 116
Implantação de oficinas de pintura em tecido para mulheres da melhor idade no Distrito de Bela Vista do Ivaí.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Joaquim Rodrigues
Número de Protocolo: 117
Desvinculação das Secretarias de Educação e de Esporte.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Emerson Baia
Dispensou

2 - João do Banco
Dispensou

3 - João Vitor
https://youtu.be/AWIXdnFgJ2M?si=x0aQIkkd6pQ2y5DS&t=1305

4 - Joaquim Rodrigues
Dispensou

5 - Lucas Baia
https://youtu.be/AWIXdnFgJ2M?si=95RQKzP5WyPepSQQ&t=1406

6 - Pingo
Dispensou

7 - Robinho da Bela Vista
https://youtu.be/AWIXdnFgJ2M?si=fu20TI_8zO6gQQTD&t=1551

8 - Tiaguinho do Ônibus
https://youtu.be/AWIXdnFgJ2M?si=zObZ4jg2a1Kb4fUD&t=1722

9 - Celso Andrade
Dispensou




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Andrade / PSD
Emerson Baia / PP
João do Banco / PSD
João Vitor / SD
Joaquim Rodrigues / PP
Lucas Baia / SD
Pingo / PP
Robinho da Bela Vista / PSD
Tiaguinho do Ônibus / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Dispõe sobre as diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar, revoga a Lei 38/2007 e alterações, e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado 2º Turno
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: João Vitor
Número de Protocolo: 71
Regulamenta a forma de consulta prévia à população para alteração de denominação de próprios, como edifícios ou instalações, e logradouros públicos municipais, conforme disposto no inciso IV do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Fênix.


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado 2º Turno
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 99
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Segunda Votação. 		Aprovado 2º Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim
    		•