Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Rodrigues
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025, que regulamenta a forma de consulta prévia à população para alteração de denominação de próprios e logradouros públicos municipais. - |
Matéria lida |
| 2 |
Subemenda a Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Baia
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Acresce dispositivo ao Projeto de Emenda n°01/2025 do Projeto de Lei do Legislativo
n°02/2025, que regulamenta a forma de consulta prévia à população para alteração de denominação de próprios e logradouros públicos municipais. - |
Matéria lida |