Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Reforma geral na Escola Municipal do Campo Bela Vista do Ivaí. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Aquisição de um ônibus. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Instalação de quebra-molas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize, por meio da Secretaria de Assistência Social, o custeio da refeição do prato típico “Peixe na Cerâmica” para 50 famílias em situação de vulnerabilidade social, durante as festividades do aniversário de Fênix. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do consumo de produtos fumígenos derivados do tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar no interior de veículos oficiais da frota municipal de Fênix e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor, Lucas Baia
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados para atendimento fora do município de Fênix/PR e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |