Resumo (2ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 20:00
Encerramento: 24/02/2025 - 21:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Robinho da Bela Vista / PSD
Secretário: João do Banco / PSD



Lista de Presença na Sessão
Celso Andrade / PSD
Emerson Baia / PP
João do Banco / PSD
João Vitor / SD
Joaquim Rodrigues / PP
Lucas Baia / SD
Pingo / PP
Robinho da Bela Vista / PSD
Tiaguinho do Ônibus / PP






Expedientes
01. Abertura:

Havendo numero legal declaro aberto a 2º Sessão Ordinária.

02. Leitura reflexão:

Reflexão realizada pelo vereador João do Banco.

03. Aprovação da ata sessão anterior:

Ata da 1ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa aprovada por todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Dispõe sobre a recomposição inflacionária da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais com base no índice do INPC e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Reajusta a tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério – PCCRM – FENIX, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 19
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REGULAMENTA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Institui como feriado municipal o dia de Santo Inácio de Loyola no município de Fênix/PR e dá outras providencias.
Matéria lida
5 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Número de Protocolo: 24
Sugerir a Administração Municipal Que proceda na reforma e revitalização do Estádio Municipal “Pingão”
Matéria lida
6 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Número de Protocolo: 25
Sugere ao Executivo Municipal, a realização de reforma e revitalização da quadra municipal de esportes.
Matéria lida
7 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Celso Andrade
Número de Protocolo: 26
Indico ao Prefeito Municipal a viabilidade de Instalação de Placas Identificação com os nomes das ruas no município de Fênix.
Matéria lida
8 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Celso Andrade
Número de Protocolo: 27
Indico ao Prefeito Municipal a viabilidade de que o estacionamento de veículos na Rua Jangada seja permitido apenas em um dos lados da via.
Matéria lida
9 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Robinho da Bela Vista
Número de Protocolo: 28
Indico ao Prefeito Municipal sugerindo a instalação de Guard Rail na Praça do Barco.
Matéria lida
10 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: João Vitor
Número de Protocolo: 29
Indico a instalação de Bebedouro na quadra municipal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Emerson Baia
Número de Protocolo: 30
Sugere ao Executivo Municipal, elaboração de estudo de viabilidade econômico e orçamentária para implantação da AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores do Poder Executivo do Município de Fênix.
Matéria lida
12 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: João Vitor
Número de Protocolo: 31
Substituição das lâmpadas convencionais dos postes da Vila Rural Vale Verde – Novos Caminhos por lâmpadas de LED.
Matéria lida
13 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: João Vitor
Número de Protocolo: 32
Aumentar o repasse financeiro destinado à AAFEN – Associação dos Estudantes de Fênix
Matéria lida
14 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Pingo
Número de Protocolo: 33
CRIA CENTRO DE CONVIVENCIA EM BELA VISTA DO IVAÍ.
Matéria lida
15 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Pingo
Número de Protocolo: 34
SEJA REFORMADO E REESTRUTURADO A IGREJINHA
Matéria lida
16 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Pingo
Número de Protocolo: 35
INDICA A CRIAÇÃO de subprefeitura no distrito de Bela Vista do Ivaí.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Emerson Baia
https://youtu.be/NeRp1-zGjc8?si=ZXQogEBT7YhnoLNq&t=4215

2 - João do Banco
https://youtu.be/NeRp1-zGjc8?si=S9S0dkTyZdWtPzh1&t=4353

3 - João Vitor
https://youtu.be/NeRp1-zGjc8?si=6d_Ik5jFTVNARZcq&t=4655

4 - Joaquim Rodrigues
DISPENSOU

5 - Lucas Baia
DISPENSOU

6 - Pingo
https://youtu.be/NeRp1-zGjc8?si=kcm5U1K-DF76AmYk&t=4772

7 - Robinho da Bela Vista
DISPENSOU

8 - Tiaguinho do Ônibus
https://youtu.be/NeRp1-zGjc8?si=F411GRZ-quF16plh&t=5064

9 - Celso Andrade
DISPENSOU




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Andrade / PSD
Emerson Baia / PP
João do Banco / PSD
João Vitor / SD
Joaquim Rodrigues / PP
Lucas Baia / SD
Pingo / PP
Robinho da Bela Vista / PSD
Tiaguinho do Ônibus / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Joaquim Rodrigues
Número de Protocolo: 3
Dispõe sobre a recomposição inflacionaria na Tabela dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Fênix e dá outras providências.


Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Dispõe sobre a recomposição inflacionária da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais com base no índice do INPC e dá outras providências.


Obs.: VOTAÇÃO DA URGÊNCIA DO PROJETO
APROVADO URGÊNCIA
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Reajusta a tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério – PCCRM – FENIX, e dá outras providências.


Obs.: VOTAÇÃO DA URGÊNCIA DO PROJETO
APROVADO URGÊNCIA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Não Votou
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Sim
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
  • Celso Andrade - Sim
  • Emerson Baia - Sim
  • João do Banco - Sim
  • João Vitor - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Sim
  • Lucas Baia - Sim
  • Pingo - Sim
  • Robinho da Bela Vista - Sim
  • Tiaguinho do Ônibus - Sim