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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 20:00
Encerramento: 22/04/2024 - 20:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=m1ogFCUTcGo



Mesa Diretora
Presidente: POLACO DA VILA / PP
Vice-Presidente: EDINHO MALAQUIAS / PP
Secretário: PELE ESTEFANI / PSD



Lista de Presença na Sessão
COCO DA BARRACA / PSD
EDINHO MALAQUIAS / PP
GILSON PEABIRU / PSD
João do Banco / PSD
Joaquim Rodrigues / PP
PELE ESTEFANI / PSD
Pingo / PP
POLACO DA VILA / PP
TOSHIKO / PL






Expedientes
01. Abertura:

Havendo numero legal declaro aberto a 10º Sessão Ordinária.
02. Leitura reflexão:

Reflexão realizada pelo vereador João.
03. Aprovação da ata sessão anterior:

ata da 9ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa aprovada por todos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Revoga na sua totalidade a Lei nº 08 de 07 de fevereiro de 2024 e concede o efeito repristinatório à Lei nº 11 de 31 de março de 2010.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PELE ESTEFANI
DISPENSOU

2 - POLACO DA VILA
DISPENSOU

3 - GILSON PEABIRU
DISPENSOU

4 - Pingo
DISPENSOU

5 - João do Banco
DISPENSOU

6 - COCO DA BARRACA
DISPENSOU

7 - TOSHIKO
DISPENSOU

8 - Joaquim Rodrigues
DISPENSOU

9 - EDINHO MALAQUIAS
DISPENSOU




Lista de Presença na Ordem do Dia
COCO DA BARRACA / PSD
EDINHO MALAQUIAS / PP
GILSON PEABIRU / PSD
João do Banco / PSD
Joaquim Rodrigues / PP
PELE ESTEFANI / PSD
Pingo / PP
POLACO DA VILA / PP
TOSHIKO / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências.
 APROVADO URGÊNCIA
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Revoga na sua totalidade a Lei nº 08 de 07 de fevereiro de 2024 e concede o efeito repristinatório à Lei nº 11 de 31 de março de 2010.
 APROVADO URGÊNCIA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
  • COCO DA BARRACA - Sim
  • EDINHO MALAQUIAS - Sim
  • GILSON PEABIRU - Sim
  • João do Banco - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Sim
  • PELE ESTEFANI - Sim
  • Pingo - Sim
  • POLACO DA VILA - Não Votou
  • TOSHIKO - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
  • COCO DA BARRACA - Sim
  • EDINHO MALAQUIAS - Sim
  • GILSON PEABIRU - Sim
  • João do Banco - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Sim
  • PELE ESTEFANI - Sim
  • Pingo - Sim
  • POLACO DA VILA - Não Votou
  • TOSHIKO - Sim
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