1 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 91
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2024.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: COCO DA BARRACA, João do Banco, Pingo
Número de Protocolo: 93
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do
Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Fênix, para o
quadriênio de 2025/2028.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: COCO DA BARRACA, João do Banco, Pingo
Número de Protocolo: 94
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos
Secretários do Município de Fênix, para o quadriênio de
2025/2028.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores: COCO DA BARRACA, João do Banco, Pingo
Número de Protocolo: 95
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal
dos Vereadores do Município de Fênix, para o
quadriênio de 2025/2028.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: POLACO DA VILA
Número de Protocolo: 96
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Altera art. 2º da Lei nº 09/2015, que
institui o vale alimentação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023
Turno: Final
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 97
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: POLACO DA VILA, COCO DA BARRACA, EDINHO MALAQUIAS, GILSON PEABIRU, João do Banco, Joaquim Rodrigues, PELE ESTEFANI, Pingo, TOSHIKO
Número de Protocolo: 99
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FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: GILSON PEABIRU
Número de Protocolo: 100
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PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
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Aprovado
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