Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do
Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Fênix, para o quadriênio de 2025/2028. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos
Secretários do Município de Fênix, para o quadriênio de 2025/2028. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal
dos Vereadores do Município de Fênix, para o quadriênio de 2025/2028. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: POLACO DA VILA
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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Altera art. 2º da Lei nº 09/2015, que
institui o vale alimentação. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: POLACO DA VILA
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON PEABIRU
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES - - |
Aprovado |